Domingo, 18 de Novembro de 2018

TJ
Quinta-Feira, 13 de Setembro de 2018, 09h:27

GUERRA DE IRMÃOS

Disputa na maçonaria vai para a Justiça e São Paulo se desfilia do Brasil

Fernando Martines

Reprodução

Grande Oriente paulista

Disputas por poder grassam a maçonaria brasileira. Em um canto do ringue, o Grande Oriente do Brasil, que, com 196 anos de idade e sede no Rio de Janeiro, é a autoridade máxima da irmandade no país. No outro canto, o Grande Oriente de São Paulo, entidade estadual que reúne quase 800 lojas maçônicas.

Por trás de tudo isso, ambições eleitorais e planos de poder: Benedito Baluok deixou o cargo de grão-mestre de São Paulo para se candidatar a grão-mestre-geral do Brasil, mas teve sua candidatura cassada pelo Grande Oriente do Brasil. O movimento deixou o atual grão-mestre-geral, Ricardo Maciel Monteiro de Carvalho, como candidato único, e à reeleição.

Tudo isso vinha acontecendo sob as sombras que acompanham a maçonaria desde seu início. Até que a Grande Oriente Brasil decretou intervenção em sua filial paulista e esta foi à Justiça. Representada pelos advogados Ricardo Sayeg e Nelson Calandra, a loja paulista conseguiu uma liminar para anular a intervenção.

Federação
Depois da cassação da candidatura, o atual grão-mestre de São Paulo, Kamel Aref Saab, anunciou a desfiliação do Grande Oriente de São Paulo do Grande Oriente do Brasil. Na visão do comando da maçonaria nacional, foi como se o estado de São Paulo tivesse declarado independência da República Federativa do Brasil.

Num parêntesis histórico, os maçons de São Paulo contam que a última disputa desse tipo entre o Grande Oriente paulista e o Grande Oriente do Brasil aconteceu em 1927. Naquele ano, o grão-mestre de São Paulo, Adriano Marrey, decretou a desfiliação do Brasil. Cinco anos depois, em 1932, o envolvimento dos maçons paulistas com estudantes universitários teve tudo a ver com o levante de São Paulo contra a ditadura de Getúlio Vargas para que o governo obedecesse a uma constituição — episódio que ficou conhecido como "Revolução Constitucionalista".

Por isso a retaliação a São Paulo em 2018 foi rápida e enérgica: o Grande Oriente do Brasil decretou intervenção em São Paulo e conseguiu bloquear R$ 22 milhões de sua conta no Banco do Brasil. O maçom Rui Correa foi nomeado o interventor. Foi uma "louca aventura intervencionista", diz a petição enviada pelos paulistas à Justiça.

No documento, os advogados acusam o Grande Oriente do Brasil de tratar a maçonaria como se fosse um Estado paralelo e encarar o caso como uma disputa federativa. Mas, afirma a petição, a maçonaria no Brasil é uma entidade de Direito Privado, registrada em cartório. Protegida pelo direito constitucional à livre associação, portanto.

O argumento dos paulistas foi acolhido pelo juiz Enio Jose Hauffe, da 14ª Vara Cível de São Paulo. Para ele, os paulistas têm o direito constitucional de se desfiliar da entidade nacional. 

"Tratam-se, efetivamente, de entidades distintas, com estatutos próprios e registros individuais. Ainda que se trate de associação com personalidade jurídica de direito privado, com ampla liberdade para estabelecer as suas bases e condições de funcionamento, bem como as relações e vínculos obrigacionais entre si, as disposições estatutárias não podem, a meu ver, contrariar direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição federal", afirma Haufffe.

Clique aqui para ler a petição e aqui para ler a decisão

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO