Segunda-Feira, 18 de Dezembro de 2017

Política
Quinta-Feira, 16 de Novembro de 2017, 17h:58

PRENDE E SOLTA

Prisão de deputados cariocas esbarra no espírito de corpo

Jô Navarro

Reprodução

A ordem de prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), determinada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) nesta quinta-feira (16) foi interpretada como piada nas redes sociais.

Outros dois deputados também tiveram a prisão decretada: Paulo Melo e Edson Albertassi, ambos do PMDB.

Depois do voto de Minerva de 'Carminha' na decisão que deu às Casas Legislativas poder para suspender prisão e outras medidas cautelares contra parlamentares, decretar prisão dos 'intocáveis' parece mesmo perda de tempo. É assim que o povo interpreta.

A decisão será levada à análise do plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Apesar de tomada por unanimidade pela 1ª Seção Especializada do TRF2, a decisão pode facilmente ser suspensa e os deputados colocados em liberdade. Foi o que ocorreu em Mato Grosso, com a libertação do deputado Gilmar Fabris, preso por ocultação de provas. Dezenove deputados votaram pela revogação da prisão e na mesma noite a ALMT publicou no Diário Legislativo uma resolução com poder de Alvará de Soltura. Sequer oficilizaram ao Judiciário a decisão do Plenário.

O TRF1 começou a julgar o caso da ALMT, mas um pedido de vista adiou a decisão final. No entanto, o relator desembargador Ney Belo e mais dois entenderam que a foi legal revogação da prisão de Gilmar Fabris. Limitaram-se a citar que a ALMT deveria ter comunicado o Judiciário e aguardado a soltura do deputado.

Sobre a ordem de prisão dos três deputados cariocas, “Cabe agora à sociedade do estado do Rio ficar vigilante ao trabalho dos deputados, para fiscalizar se eles vão analisar a prisão decidida pelo Tribunal de acordo com o interesse público”, ressaltou o procurador regional Carlos Aguiar, coordenador do NCC/MPF na 2a Região e corresponsável pela Operação Cadeia Velha, após o julgamento.

A Alerj já se movimenta para analisar amanhã, 17, a decisão do TRF2.

Prevalecerá o espírito de corpo. Ou de porco?

 

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