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Política
Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 07h:57

MATO GROSSO

No caminho para a Namíbia

O agronegócio que se beneficia de isenções fiscais de 3,6 bilhões por ano é também o maior beneficiado pela aplicação da maior parte dos recursos de investimento

Janaina Riva

Divulgação

Deputada estadual Janaina Riva (MDB-MT)

Na comparação entre o estado de Mato Grosso com três de seus vizinhos, nos quesitos receita orçada para 2018, população e extensão territorial, bem como relação entre essa receita e os dois últimos indicadores (disponibilidade ou capacidade financeira per capita e por km²), teremos o seguinte panorama:

Estado

Receita 2018

(bilhões)

População

(milhões)

Área

(mil km²)

Receita/Pop

(reais/capita)

Receita/Área

(reais/km²)

MT

20,3

3.3

903

6,343

22,480

MS

14,4

2,7

358

5,333

40,223

GO

25

6,8

340

3,676

73,529

RO

9,4

1,8

237

5,222

39,662

Fonte: LOAs dos Estados e IBGE

Embora Mato Grosso tenha a maior disponibilidade financeira por população, é o que tem a menor disponibilidade ou capacidade financeira em relação à extensão territorial, sendo quase a metade da de Mato Grosso do Sul e Rondônia e quase um terço da de Goiás. 

Esses números mostram que, para Mato Grosso, seria mais conveniente concentrar seus investimentos em ações voltadas para pessoas, melhorando seus índices ligados a desenvolvimento humano, por ser maior a capacidade relativa ou potencial de disponibilidade financeira per capita do que a por km².

Porém, ao invés disso, o governo opta por investir em estradas ou infra-estrutura urbana, o que torna esses investimentos, já pequenos em termos absolutos, ainda menores, dada a baixa capacidade financeira relativa, quando se relaciona a arrecadação e a extensão territorial vastíssima, e esse é um erro de estratégia.

Esses indicadores são especialmente úteis na análise do perfil de investimento do Estado para 2018, que destinou 68% de suas forças à construção de estradas e infra-estrutura urbana, com a finalidade, principalmente, de dar escoamento à produção agrícola, enquanto a saúde, por exemplo, foi contemplada com apenas 0,57%.

Não se discute a necessidade de construir e melhorar estradas, já que as poucas que existem estão em péssimas condições. A questão é a desproporcionalidade dessa escolha, já que poderia ter havido um pouco mais de foco no reaparelhamento dos serviços de saúde e educação, já que hospitais e equipamentos médicos também estão sucateados e algumas escolas estão com o teto caindo em cima da cabeça das crianças. Portanto, não se trata de não reconhecer a precariedade das estradas e a necessidade de melhorá-las, mas de reconhecer que igualmente a saúde e a educação estão destruídas e um caos, precisando, elas também, de recursos com a máxima urgência.

Ou seja, o agronegócio que se beneficia de isenções fiscais de 3,6 bilhões por ano é também o maior beneficiado pela aplicação da maior parte dos recursos de investimento, por meio dessa decisão aparentemente neutra de se construírem estradas, mas que tem a finalidade de criar um ativo não incorporável, apesar de indiscutivelmente lucrativo, para este setor da iniciativa privada.

Diante de tantos benefícios, ao menos o agronegócio deveria contribuir sobre sua produção nos moldes praticados pelo estado de Mato Grosso do Sul, para que fosse ampliada a capacidade de investimento de Mato Grosso e se tornasse possível destinar recursos maciços não só a estradas, mas também a ações voltadas a pessoas.

Ora, se o governador e seus líderes constantemente o comparam a um pobre coitado, que se casou com uma viúva cheia de filhos e dívidas, deixados pelo antigo governador, seu perfil de investidor do dinheiro público pode ser comparado ao de alguém que, mesmo estando na péssima situação em que ele diz se encontrar nesse casamento, deixa de usar os poucos recursos que tem para investir na saúde e educação dos filhos da viúva, que agora são também seus.

Do ponto de vista estritamente institucional, essa falta de investimentos em aquisição de ativos que representassem a inversão do sucateamento dos serviços públicos (principalmente educação e saúde), que é algo absolutamente urgente, representa a tomada de um caminho rumo à primarização definitiva da economia do estado no médio e curto prazo.

Sintomática foi a queda de duas posições no ranking de Competitividade dos Estados, criado pelo instituto Intelligence Unit, da Revista “The Economist”, amargada por Mato Grosso desde que se iniciou a atual administração. Embora já estivesse numa posição ruim, que era o 10º lugar entre os 27 estados da federação, as atitudes temerárias e ineficientes dessa nova gestão conseguiram piorar os índices que resultaram nessa verdadeira queda livre, com destaque para os que refletem acesso a saneamento básico (água e esgoto), que caíram 2 e 4 pontos, respectivamente, inovação, que caiu 2 pontos e nos deixou acima apenas de 6 outros estados nesse quesito, e o pior de todos, denominado “sustentabilidade ambiental”, em que Mato Grosso ostenta as posições mais baixas do país, sendo o antepenúltimo lugar no ranking geral e o último lugar em termos de emissão de CO2.

Ou seja, a atual gestão recebeu um estado de fato depauperado, mas teve a proeza de agravar suas condições. E se as analogias de fato ajudam, é como se esse governo, em sua trilha, tivesse se deparado com uma bifurcação cujos caminhos nunca mais se encontrarão e levam a destinos bem distintos, um para Singapura (em que Mato Grosso se torna um estado industrializado, com mão-de-obra qualificada, oferta de emprego, melhor distribuição de renda e saúde decente) e outro para a Namíbia (em que o estado vai tão fundo no processo exponencial de consolidação de sua dependência econômica, que em pouco tempo atingirá o ponto da curva a partir do qual será para sempre e exclusivamente um mero produtor de matéria prima), e o que se é a fotografia da família mato-grossense, guiada por seu atual chefe, tomando o caminho (que em breve será sem volta), da Namíbia.

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