Quarta-Feira, 18 de Julho de 2018

Política
Terça-Feira, 20 de Março de 2018, 08h:38

MANOBRA PARA LIVRAR LULA DA CADEIA

Cármen Lúcia resistirá?

Manobra de aliados de Lula no Supremo acua Cármen Lúcia

Jô Navarro

STF

O advogado de defesa de Lula da Silva, ex-presidente da Corte Suprema, Sepúlveda Pertence, encontrou uma brecha para livrar seu cliente da prisão em segunda instância. O Instituto Ibero Americano de Direito Público entrou com embargo de declaração para a revisão do acórdão, que foi publicado no dia 7 de março.

Sepúlveda Pertence tenta driblar a resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que não tem cedido a pressões para pautar as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a possibilidade de prisão depois da decisão tomada em segunda instância.

Hoje uma reunião da presidente com todos os ministros foi convocada pelo decano Celso de Mello, vai colocar a 'brecha' em discussão.

A sessão desta tarde será histórica. Pode marcar o retrocesso e ferir de morte a Lava Jato. Caso o STF decida que as prisões só terão após uma decisão do STJ, haverá menor adesão aos acordos de delações, já que os advogados estenderão a batalha jurídica.

Além de Lula, dezenas de outros condenados em segunda instância serão beneficiados se o Plenário do STF mudar a jurisprudência. O voto que fará a diferença é do minsitro mato-grossense Gilmar Mendes.

Em Mato Grosso diversos políticos e empresários serão beneficiados pela suspensão da prisão após a condenação em segunda instância. É a vitória da impunidade, já que os inúmeros recursos esticam os processos e muitos acabam prescrevendo.

 

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