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Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 16h:08

SENADO FEDERAL

Sem acordo, Senado adia votação do projeto das fake news

Redação

Reprodução

Fake News

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cedeu à pressão de senadores e organizações ligadas ao acesso à informação e adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei contra as fake news,  prevista para esta terça-feira (2). O próprio autor da matéria, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), anunciou no Twitter que pediu que o texto não fosse analisado agora.

“Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”.

A retirada de pauta também foi apoiada pelo líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR).

O relator do texto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), ainda não apresentou seu parecer. Ele disse que está debatendo com colegas e que pretendia que a votação ocorresse entre quarta e quinta-feira. Mas Davi Alcolumbre preferiu dar mais tempo para a discussão, deixando a votação para a semana que vem.

Críticos da proposta alegam que pode haver cerceamento à liberdade de expressão. Já os defensores argumentam que é preciso combater e punir quem dissemina notícias falsas e se vale da falta de uma regulamentação para atacar a honra de outras pessoas e instituições.

A matéria foi apresentada no dia 15 de maio e ganhou impulso após a decisão do Supremo Tribunal Federal de dar prosseguimento no inquérito que apura a atuação de organização responsável por disseminar notícias falsas. Foram alvos da Polícia Federal na semana passada empresários, influenciadores digitais e deputados aliados do presidente Bolsonaro.

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