Quinta-Feira, 06 de Agosto de 2020

MPF
Sexta-Feira, 26 de Junho de 2020, 19h:39

CRISE NA PGR

Procuradores da Lava Jato na PGR pedem demissão após tentativa de Aras de acessar dados sigilosos

Jô Navarro

Reprodução

O grupo de procuradores da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu demissão coletiva nesta sexta-feira (26). O motivo foi a manobra do gabinete do PGR, Augusto Aras, para obter dados sigilosos das forças-tarefas da Lava Jato nos estados.

Ontem (25) a subprocuradora-geral Lindôra de Araújo, aliada de Aras, coordenadora da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) , esteve em Curitiba para tentar obter acesso aos dados sigilosos da operação. Sem formalizar o pedido, queria fazê-lo informalmente, mas foi questionada pelo chefe da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol.

Deltan consultou a Corregedoria do MPF para checar se havia algum motivo para esta solicitação atípica da subprocuradora. Constatou que não havia nada. Dallagnol não compartilhou informações e enviou ofício à Controladoria informando o ocorrido.

Os dados sigilosos não podem ser compartilhados, exceto quando há ordem judicial, com justificativa sobre a finalidade das informações.

A movimentação suspeita levou ao pedido coletivo de demissão dos procuradores da Lava Jato Herbert Mesquita, Luana Vargas de Macedo e Victor Ricelly.

PGR nega fiscalização e diz que pretendia obter informações sobre acervo da força-tarefa

Veja a seguir manifestação da PGR sobre a visita ao QG da Lava Jato em Curitiba:

A respeito de notícias publicadas nesta sexta-feira (26), a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, na condição de coordenadora da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou visita de trabalho à Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba (PR). Desde o início das investigações, há um intercâmbio de informações entre a PGR e as forças-tarefas nos estados, que atuam de forma colaborativa e com base no diálogo. Processos que tramitam na Justiça Federal do Paraná têm relação com ações e procedimentos em andamento no STJ.

A visita foi previamente agendada, há cerca de um mês, com o coordenador da força-tarefa de Curitiba - que, inclusive, solicitou que se esperasse seu retorno das férias, o que foi feito. O procurador Deltan Dallagnol sugeriu que a reunião fosse marcada para entre 15 e 19 de junho, mas acabou ocorrendo nessa quarta-feira (24) e quinta-feira (25).

Não houve inspeção, mas uma visita de trabalho que visava a obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos. Um dos papéis dos órgãos superiores do Ministério Público Federal (MPF) é o de organizar as forças de trabalho. Não se buscou compartilhamento informal de dados, como aventado nas notícias da imprensa, mas compartilhamento formal com acompanhamento de um funcionário da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão vinculado à PGR, conforme ajustado previamente com a equipe da força-tarefa em Curitiba.

A solicitação de compartilhamento de dados foi feita por meio de ofício datado de 13 de maio. Pedido semelhante foi enviado às forças-tarefas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Diante da demora para a efetivação da providência, a reunião de trabalho poderia servir também para que a Sppea tivesse acesso ao material solicitado. A medida tem respaldo em decisão judicial que determina o compartilhamento de dados sigilosos com a PGR para utilização em processos no STF e no STJ.

A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Paiva, também iria a Curitiba, mas não o fez nesta ocasião por motivos de saúde, conforme oficialmente informado ao gabinete do PGR. A corregedora vem acompanhando os trabalhos da Lava Jato porque determinou uma correição extraordinária, realizada por dois procuradores designados por ela, em todas as forças-tarefas em funcionamento no âmbito do MPF no país. Os assuntos da reunião de trabalho, como é o normal na Lava Jato, são sigilosos. A PGR estranha a reação dos procuradores e a divulgação dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa.

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