Sexta-Feira, 20 de Julho de 2018

Nacional
Segunda-Feira, 25 de Junho de 2018, 13h:15

AO VIVO

Comissão aprova nova legislação sobre agrotóxicos

Redação

TV Câmara

A Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02) volta a se reunir nesta tarde para votar o parecer do relator deputado Luiz Nishimori (PR-PR).

O colegiado tenta votar a proposta desde abril, mas o assunto é polêmico. Os deputados que defendem as mudanças na legislação – que são maioria na comissão – afirmam que elas são necessárias, já que as normas atuais remontam à década de 1980.

Os parlamentares que criticam a proposta, no entanto, reclamam que o colegiado ignora estudos científicos contrários aos agrotóxicos e afirmam que o substitutivo interessa apenas ao agronegócio de exportação.

A presidente da comissão, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), restringiu a entrada de pessoas no plenário, o que gera protesto dos integrantes. 

(Atualizada às 17h55) A Comissão especial aprovou o parecer que muda a legislação brasileira sobre agrotóxicos. O parecer de do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), foi aprovado por 18 votos a favor e 9 contrários.

O relatório prevê que pesticidas possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises.

Nesse caso, os produtos receberão um registro temporário, desde que possuam especificações idênticas em pelo menos 3 dos 37 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Acompanhe ao vivo:

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO