Sábado, 15 de Dezembro de 2018

Mato Grosso
Quarta-Feira, 14 de Novembro de 2018, 15h:11

CPI SOB SUSPEITA

Zeca Viana acusa membros da CPI da Sonegação Fiscal de terem recebido propina de megaprodutores do Agro

Denúncia levanta suspeita sobre deputados que integraram a CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal na ALMT

Jô Navarro

Arquivo/ALMT

O Plenário da ALMT foi palco de lavagem de roupa suja nesta quarta-feira (14). O deputado Zeca Viana (PDT) criticou a taxação do agronegócio e acusou colegas que participaram da CPI da Sonegação Fiscal de terem recebido dinheiro de grandes sonegadores para que os fatos não se tornassem públicos.

A CPI da Sonegação Fiscal foi presidida pelo então deputado José Carlos do Pátio (SD) e contou com a participação dos deputados Max Russi (PSB), Wancley Carvalho (PV), Gilmar Fabris (PSD), Emanuel Pinheiro (PMDB), Dr. Leonardo Albuquerque (PSD), Janaina Riva (PMDB), Saturnino Masson (PSDB), José Domingos Fraga (PSD), Silvano Amaral (PMDB), Zeca Viana (PDT), Nininho (PSD) e Wilson Santos (PSDB).

Em aparte, Wilson Santos cobrou de Zeca Viana que citasse os nomes de quem recebeu propina, mas Viana não o fez.

Eu não vou citar porque o senhor sabe quem que levou, então não adianta nós tentarmos jogar poeira. Eu não estou falando em relação à sua pessoa, eu estou falando em relação às CPIs e o senhor sabe muito bem quem levou e como é que foi a situação para que acontecesse, para que os fatos [dos grandes sonegadores] não se tornassem públicos”, respondeu Viana.

“A grande sonegação não está no agro. A sonegação está em quem exporta, as tradings, das quais se originaram duas CPI aqui e foi o maior escândalo, onde os deputados receberam dinheiro, sim, para esconder os dados, para fraudar o relatório final, para proteger um ou dois empresários do agronegócio desse Estado”, acusou Viana.

A CPI

A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal foi instaurada em 20 de março de 2015 para investigar a prática de concessão de incentivos fiscais por parte do Estado e apurar se os beneficiários do recurso estavam em dia com as contrapartidas impostas nos contratos. O ex-deputado Emanuel Pinheiro (MDB) foi o relator da fase de instrução.

Foram investigadas a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), o empresário Eraí Maggi e mais 34 cooperados, as empresas Miragrãos,Folha Verde, JBS e Bung entre outras.

Em novembro de 2016, durante reunião da CPI, o deputado Gilmar Fabris chegou a bater boca com o presidente da comissão, Zé Carlos do Pátio, com direito a socos na mesa. Tudo isso para tentar evitar que o megaempresário da soja Eraí Maggi fosse convocado. Naquele ano Eraí presidia o PSD, mesmo partido em que Fabris estava filiado.

Em dezembro de 2016 o relatório final elaborado pelo deputado estadual Max Russi foi aprovado por três votos a um na comissão. O voto contrário foi do deputado Zé do Pátio, que presidiu a CPI. Zé do Pátio apresentou voto em separado acrescentando três pontos que alegou estarem faltando.

"São três pontos que não estão contemplados e que precisam estar no relatório. A investigação sobre a participação de grandes empresários em cooperativas, o pedido de investigação por parte da Receita Federal para apurar se houve sonegação de impostos federais e a apuração da participação de membros do Cedem (Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico)", disse Pátio.

De acordo com o levantamento de mais de um ano de investigações, o total de R$ 1,78 bilhão foi sonegado por empresas e cooperativas beneficiadas em programas de incentivos fiscais do governo estadual.

O relatório só foi aprovado em plenário em abril de 2017 e encaminhado para o Ministério Público do Estado (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Poder Executivo e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

 

 

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