Caldeirão Político

Quarta-Feira, 09 de Outubro de 2019, 10h:26

OAB MOVE AÇÃO DIRETA PARA LIMITAR OS PODERES DOS PROMOTORES CONTRA PREFEITOS

Redação

Diante de alguns desmandos por parte de alguns membros do Ministério Público, lideranças políticas e agora a OAB vem tentando limitar os poderes excessivos desses promotores.

Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo

A OAB deve entrar nesta quarta (9) no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade para limitar o poder de promotores de moverem ação de improbidade administrativa contra governadores e em especial contra prefeitos.

Freio

O embate entre administradores e o Ministério Público é antigo: os primeiros acusam os promotores de paralisarem as administrações com uma chuva de ações que suspendem obras e a execução do orçamento —na prática, governando no lugar de quem foi eleito pelo voto popular.

A culpa

A OAB defenderá que “a ideia de improbidade não se coaduna com o simples equívoco”. Seria preciso que se configure culpa grave, ou dolo, para que o administrador seja processado.


Fonte: Caldeirão News

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