Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020

Economia
Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2020, 07h:38

DPVAT

Seguradora vai devolver diferença para quem já pagou o DPVAT

Os valores do DPVAT 2020 tiveram uma queda de 65,4% (Caminhões), até 86% (Motos).

Redação

Reprodução

seguro dpvat 2018

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou liminar concedida no último dia 31, quando suspendeu os efeitos da Resolução 378/2019 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). A norma, prevista para entrar em vigor em 1º/1/2020, reduz o prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

No pedido de reconsideração, a União informou que, no orçamento das despesas do Consórcio DPVAT aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para 2020, houve supressão de R$ 20,301 milhões, tendo sido oportunizado o contraditório e a ampla defesa à Seguradora Líder. Alegou urgência diante do fato de que o calendário de pagamento do Seguro DPVAT se inicia nesta quinta-feira (9).

A União argumentou que não merece prosperar a alegação de que a resolução torna o DPVAT economicamente inviável. Segundo ela, a Seguradora Líder omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, "razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT.”

Ao acolher o pedido de reconsideração, o presidente do Supremo destacou que, embora observada substancial redução no valor do prêmio do Seguro DPVAT para 2020 em relação ao ano anterior, a resolução mantém a prescrição do pagamento de despesas administrativas do Consórcio DPVAT para este ano, bem como fundamenta a continuidade da cobertura de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito registrados em território nacional.

Ressarcimento

Os proprietários de veículos que efetuaram o pagamento do valor maior serão restituídos com a diferença, informou a seguradora Líder. 

O reembolso começará a ser feito no dia 15 deste mês.

De acordo com a Líder, gestora do Dpvat, o reembolso ocorrerá diretamente na conta-corrente ou na conta-poupança do proprietário do veículo em até dois dias úteis. Para fazer a solicitação, é necessário informar o CPF ou CNPJ, e-mail e telefone do proprietário, Renavam do veículo, data do pagamento, valor pago e dados bancários para reembolso.

O pedido pode ser feito na página da Líder na internet. Na tarde desta sexta-feira, o site da seguradora estava fora do ar.

Valores do DPVAT 2020

Os valores do DPVAT 2020 tiveram uma queda de 65,4% (Caminhões), até 86% (Motos). Os passageiros e pedestres estão cobertos pelo seguro, mesmo que o dono do veículo não tenha efetuado o pagamento obrigatório anual. Confira abaixo os valores DPVAT 2020:

Caminhões: Em 2019, o valor era R$ 16,77. Com a redução de 65,4%, passou a ser R$ 5,78;
Ônibus e micro-ônibus (sem frete): Em 2019, o valor era de R$ 25,08. Com a redução de 67,3%, passou a ser R$ 8,11;
Automóvel, táxi e carro de aluguel: Em 2019, o valor era de R$ 16,21. Com a redução de 68%, passou a ser R$ 5,23;
Ciclomotores: Em 2019, o valor era de R$ 19, 65. Com a redução de 71%, passou a ser R$ 5,67;
Ônibus e micro-ônibus (com frete): Em 2019, o valor era de R$ 37,90. Com a redução de 72,1%, passou a ser R$ 10,57;
Motos: Em 2019, o valor era de R$ 84,58. Com a redução de 86%, passou a ser R$ 12,30.

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO