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Economia
Quarta-Feira, 28 de Fevereiro de 2018, 17h:48

CONCESSÃO DE RODOVIAS

Consórcio Via Brasil arremata rodovias de Alta Floresta e Alto Araguaia

Redação

Gcom/MT

No leilão de 300 quilômetros de rodovias estaduais, o Consórcio Via Brasil arrematou os dois lotes com oferta de outorga fixa para o lote 1 (Alto Araguaia) de R$ 10,05 milhões, um ágio de 179,16% sobre o valor de outorga mínimo de R$ 3,6 milhões definido no edital. Já no lote 2 (Alta Floresta), o lance foi de R$ 6,16 milhões, representando um ágio de 516% sobre o valor mínimo de R$ 1 milhão previsto no edital. O Estado tem previsão de arrecadar inicialmente R$ 16,2 milhões em outorgas.

Concessões

A concessão desses 300 quilômetros de rodovias estaduais faz parte do Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso. Foram licitados os trechos de 111,9 km da rodovia MT-100 em Alto Araguaia (Lote 1) e de 188,2 Km da rodovia MT-320 | MT-208 em Alta Floresta (Lote 2).

Contratos

Com a finalização do leilão, os contratos devem ser assinados após o pagamento total das outorgas, ainda no primeiro semestre de 2018. Depois do período de 12 meses da assinatura do contrato e do cumprimento das exigências estabelecidas no edital, só então a empresa poderá começar a cobrar o pedágio nas rodovias. Os investimentos nas rodovias serão realizados a partir do primeiro mês após assinatura.

Modelo de concessão

O baixo volume de tráfego das duas rodovias estaduais não foi impeditivo para que dois grupos empresariais habilitados entrassem na disputa. As rodovias apresentaran nos estudos de viabilidade um número de 12,6 mil veículos equivalentes (número de veículos medidos multiplicado pela quantidade de eixos), quando o recomendável é que se faça concessões quando o valor é superior a esse em pelo menos 50%.

Segundo o consultor Camillo Fraga, da Houer Concessões, empresa contratada para auxiliar o governo mato-grossense no programa de concessão de rodovias, após receber os estudos e definir um modelo de tarifa fixa (R$ 7,90 por praça, com cerca de R$ 0,149 por quilômetro e R$ 0,126 por quilômetro, respectivamente) com critério de leilão por maior outorga, a empresa buscou modelos para encontrar a viabilidade.

Valor do pedágio
“Nós adotamos um modelo de maior outorga, baseado na tarifa fixa para todos os lotes, sem dúvida nenhuma o sucesso que nós tivemos de ágio nestas outorgas foi graças a esta escolha acertada que o Estado fez. Nós temos uma tarifa fixa de R$ 7,90 por eixo e no trecho de Alto Araguaia serão duas praças de pedágio e em Alta Floresta ficará com três praças”, explicou Fraga.

Lote 3

Devido ao lote 3, que corresponde as rodovias MT-246, 343, 358 e 480 (Tangará da Serra), apresentar maior extensão (233,20 km) e complexidade em relação aos demais lotes, consequentemente, um maior volume de investimentos, o Governo do Estado prorrogou a data de entrega dos envelopes do lote 3, que será no dia 12 de abril. O leilão deste lote está previsto para 18 de abril.

2° fase concessões

Na segunda fase, serão incluídos no programa mais de 2.600 km, divididos em 12 trechos rodoviários. Todo o programa deve receber investimentos superiores a R$ 6 bilhões. Ao todo, serão concedidos (somadas as duas fases) 3.126 km de rodovias.

Para estes outros lotes, o Estado publicou o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), um instrumento democrático para o planejamento de concessões, onde o Estado e as empresas atuam. As empresas apresentam estudos de interesse antes da realização da licitação pelo Estado.

A atual administração estadual tornou mais eficiente o modelo de concessão para assegurar segurança jurídica e ajudar Mato Grosso a retomar o crescimento, a partir dos investimentos na melhoria da infraestrutura. O trabalho de modelagem das concessões foi feito por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com apoio da MT Parcerias S.A (MT PAR), Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) e consultoria contratada pelo Estado.

O leilão foi realizado na Bolsa de Valores B3, nesta quarta-feira (28.02), em São Paulo, com a presença do governador Pedro Taques.

 

 

1 COMENTÁRIO:

Boa tarde como Faço pra estar deixando o currículo pra trabalhar nessa obra que vai começar
enviado por: Adson em 01/03/2018 às 11:57:39
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