Domingo, 05 de Julho de 2020

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Terça-Feira, 30 de Junho de 2020, 08h:50

OPERAÇÃO SANGRIA

Governador do Amazonas é alvo de operação que apura desvio de recursos públicos para Covid-19

Redação

Agência Brasil

 

A Polícia Federal deflagrou hoje (30-06) operação que tem como alvo o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Ele é alvo de buscas e bloqueio de bens na Operação Sangria.

Segundo a PF, a investigação aponta supostas fraudes e desvios na compra de respiradores pelo estado — os equipamentos deveriam ser destinados ao combate ao novo coronavírus, que causa a doença Covid-19. A PF cumpre os mandados na sede do governo do estado e na Secretaria de Saúde, em Manaus.

O governo do Amazonas disse que "aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação". A nota também informa que Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus.

A ação de hoje visa cumprir mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 20 mandados de busca e apreensão e 8 de prisão temporária, e conta com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

No inquérito, constam provas e indícios, revelando o desvio de recursos públicos federais, os quais eram destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. O desvio das verbas federais mencionadas ocorreu mediante fraude na contratação de empresa para fornecimento de respiradores.

Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa, cuja atividade era/é a comercialização de vinhos. Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico. Ademais, foi detectado o superfaturamento do preço do equipamento.

Laudo pericial produzido pela PF constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a mais de R$ 60 mil, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de quase R$ 2 milhões sob suspeita de desvio.

Além disso, a investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetida à conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento à organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.

 

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