Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2020

Cidades
Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2020, 08h:24

COVID-19

VG libera aulas presenciais, jogos e festas

Da Redação

Reprodução

Prefeitura de Várzea Grande

Lucimar Campos, prefeita de Várzea Grande (MT), autorizou o retorno das aulas na rede privada, Berçários I e II e maternal I, com limitação de 50% do público. O novo decreto publicado na quarta-feira (9) ainda autoriza a realização de festividades na cidade.

As aulas de idiomas, oficinas, cursos de pós-graduação e práticas de ensino superior e técnico também estão autorizadas.

O decreto libera aindo a realização de jogos de futebol e outras modalidades esportivas em campos ou quadras, públicas e privadas, além da utilização de equipamentos comunitários.

A prefeita também autorizou a retomada gradude festas e eventos, sem mencionar limitação de pessoas por ambiente. Shows ainda continuam proibidos.

As medidas de biossegurança devem ser respeitadas.

Veja abaixo íntegra do Decreto

COVID-19: DECRETO N° 61, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 41, de 24 de Junho
de 2020.
LUCIMAR SACRE DE CAMPOS, Prefeita do Município de Várzea Grande, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69, incisos VI, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO que passaram-se 14 (quatorze) dias da última alteração normativa, sem alteração substancial do número de casos ativos do COVID-19;
CONSIDERANDOo INFORME EPIDEMIOLÓGICO nº10/2020, bem como,o desaceleramento do crescimento do índice de transmissão de casos;
DECRETA:
Art. 1º Altera os incisos I, VI, VII, IX e X, todos do art. 5º, do Decreto Municipal nº 41/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Determinar a retomada gradual de eventos e festas, de qualquer natureza, público ou privado, incluindo atividades esportivas em grupo, sendo responsabilizado o proprietário da residência, bem como o promotor da festa, em caso de descumprimento do contido no art. 15, bem como, dos termos da Lei nº 3.863/2012, incluindo:
VI - Fica autorizada a retomada gradativa e segura das atividades presenciais nas unidades de ensino privadas do Município de Várzea Grande, tão somente no que se refere a educação infantil nas modalidades berçário I e II e maternal I, observada 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima das salas de aula e respeitado o limite de até 15 (quinze) alunos por turma, a partir de 14 de Setembro de 2020.
VII - Fica autorizada a retomada dos cursos de idiomas em geral, oficinas em geral, cursos de pós-graduação e aulas práticas de ensino superior e técnico, com turmas de, no máximo, 12 (doze) pessoas.
IX - Fica determinada a realização de jogos de futebol ou qualquer outra atividade esportiva em campos de futebol, quadra de areia, quadra societyou outro campo esportivo, seja ele público ou privado, bem como, do uso dos equipamentos comunitários em geral, tais como quadras poliesportivas, ginásios de esporte, miniestádio, espaços fitness, academias ao ar livre e congêneres, incluindo, VIA 31, Ginásio do Fiotão, Estádio Municipal “Dito Souza”, Espaço FIT, contudo, sem a presença de pessoas na torcida, a fim de evitar aglomeração de pessoas, respeitando os ditames do art. 15;
X - Fica determinada a retomada da atividade econômic0a de locação, seja de espaço público ou privado, de quadras de esporte, campos de futebol, quadra de areia, quadra society e congêneres, respeitando os ditames do art. 15.
Art. 2º Alteraos parágrafos 4º e 6º, todos do art. 13, do Decreto Municipal nº 41/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 4º Fica mantida a proibição de shows, casa noturna e congêneres, com intensa e especial fiscalização pelos agentes fiscais.
§ 6º Fica permitido que os serviços e atividades não essenciais privadas, varejistas e atacadistas, poderão retomar suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econômicas, com 70% (setenta por cento) da capacidade máxima de lotação, com horário de atendimento ao público das 08:00 às 18:00 horas, sendo que, após esses horários, poderão apenas fazer entregas (delivery) ou manter o sistema de drive thru, até às 23:00 horas, obedecendo as medidas de prevenção e combate à disseminação ao novo coronavírus, incluindo, métodos para evitar a circulação de pessoas que pertencem ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde.
Art. 3º Insere as alíneas “l”, “m” e “n” ao art. 15, do Decreto Municipal nº 41/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
l) reiterada higienização antes e após a realização das atividades educacionais;
m) diminuição do uso do ar condicionado para climatização das salas de aula e demais ambientes fechados, devendo-se manter, no mínimo, 01 (uma) porta ou 01 (uma) janela aberta, visando a circulação do ar no local;
n) aferição de temperatura corporal dos alunos, funcionários e colaboradores na entrada do estabelecimento, mediante termômetro infravermelho, sendo que nas hipóteses de temperatura corporal acima da normalidade (37,5º C) a entrada deve ser impedida.
Art. 4ºEste Decreto Municipal entrará em vigor na data da sua publicação.

Paço Municipal Couto Magalhães, Praça dos Três Poderes em Várzea
Grande – MT, 09 de Setembrode 2020.
LUCIMAR SACRE DE CAMPOS
PREFEITA MUNICIPAL

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO