Segunda-Feira, 20 de Agosto de 2018

Cidades
Quinta-Feira, 08 de Março de 2018, 16h:18

ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

MPE lança 'Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher'

O objetivo do projeto é melhorar o atendimento das instituições que integram a rede de enfrentamento, com proposta coletiva, articulada e humanizada

Redação

Divulgação/MPE

Instituições que atuam na defesa da mulher, nos municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, lançam nesta quinta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, projeto para promover a articulação e organização da rede de enfrentamento à violência doméstica contra mulher nos dois municípios. A solenidade será realizada às 18h30, no Centro Pastoral Padre Aldacir Carniel (CEPAC), na Av. Senador Filinto Müller, 1509, Centro Sul, Várzea Grande. 

Na oportunidade, também ocorrerá o ato da Assinatura do Protocolo de Intenções, que contará com a presença dos representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Várzea Grande e suas secretarias, Guarda Municipal, Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Várzea Grande, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), e instituições da sociedade civil organizada. 

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, nos primeiros seis meses do ano passado, foram registradas 22.246 ocorrências contra mulheres em todo o Estado. Os números representam aumento de 12,5% em comparação ao mesmo período de 2016 e 13,8% de aumento na capital mato-grossense. 

O Mapa da Violência (2015), realizou comparação das taxas de homicídio de mulheres (por 100 mil) nas Unidades da Federação em suas respectivas capitais. Verificou-se que Mato Grosso possui a taxa de 5,8 ocupando o 11º do país. 

Já em Várzea Grande, os crimes mais registrados foram os de ameaça com 2.025 casos no ano de 2016 e 2.357 em 2017. Na sequência crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação), totalizaram 1.024 em 2016 e 1.336 em 2017, sendo observado aumento dessas ocorrências na cidade. 

Em relação aos inquéritos, foram instaurados na Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande-MT, 800 inquéritos em 2016, sendo expedidas 652 medidas protetivas de urgência e em 2017, 1.017 inquéritos, com confecção de 778 pedidos de medidas protetivas de urgência. 

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, ofereceu em 2016, 386 denúncias. E no ano passado, 427 denúncias. Foram deferidas pelo Poder Judiciário em 2017, 196 medidas protetivas de urgência. 

O objetivo do projeto é melhorar o atendimento das instituições que integram a rede de enfrentamento, com proposta coletiva, articulada e humanizada com vistas à redução dos índices de violência doméstica contra a mulher. “Frente ao contexto estadual marcado pelos altos índices de violência contra a mulher, o projeto se torna mecanismo de defesa e ampliação dos direitos humanos e sociais das mulheres, contribuindo com o enfrentamento deste fenômeno”, destaca trecho da iniciativa. 

O trabalho a ser desenvolvido nos dois municípios – Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento – já está em pleno funcionamento na Comarca de Barra do Garças desde o ano de 2013. Os resultados apontaram melhoria dos serviços que compõe a rede e redução dos índices de violência doméstica contra a mulher, demonstrando ser experiência exitosa e de sucesso no que diz respeito ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

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